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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio cometido mediante grave ameaça, emprego de arma. Indícios suficientes de autoria.
de se garantir a ordem pública e a instrução CRIMINAL, presentes a prova da existência do fato e indícios suficientes de autoria.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:56
Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão
A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.
Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.
favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:35
Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de agravo. Intempestividade. Não conhecimento. Exegese do Enunciado da Súmula 700 do pretório excelso. Recurso não conhecido.
judicial proferida nos autos de progressão de regime fechado para o semi-aberto, em curso perante a vara criminal da Comarca de Palotina.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 15:48
Condenado participante de arrastão
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:10
Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 14:04
Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias
A Lei nº 11.343/2006 estabeleceu prazo processual mais amplo para a conclusão da instrução criminal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:56
Falta de narrativa ou deficiência na fundamentação não ensejam nulidade
falta da narrativa dos fatos e provas de sua inocência, teve seu pedido indeferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:39
Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação
violento ao pudor e teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos da Apelação nº 130984/2008.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
teve o pedido de Habeas Corpus nº 37417/2009 negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:05
Descumprimento de horário e reincidência autorizam regressão de pena
unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.
favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:47
Roubo com ameaça não pode ser desclassificado para furto
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a um réu condenado pela
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01
TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.
Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:41
Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza
